Marta Harnecker e Gabriela Uribe
Revisado e atualizado por CAP1798
Caderno 2
Introdução
O capitalismo representa um grande avanço no desenvolvimento da sociedade, em comparação com os sistemas sociais anteriores. Isto faz com que o sistema capitalista apareça como o único sistema capaz de proporcionar ao homem o maior bem-estar possível. No entanto, basta-nos observar a realidade da sociedade capitalista para nos darmos conta de que não é assim.
Se pensarmos no extraordinário aumento da capacidade produtiva que se atingiu neste sistema, concluiremos que dele deveria ter resultado a abolição das privações e da miséria. Mas não foi esse o resultado, nem mesmo nos Estados Unidos, o país capitalista mais avançado e mais rico do mundo.
Nos Estados Unidos, tal como em qualquer país capitalista, existe fome no meio da abundância, pobreza no meio da riqueza.
Tem que existir algo de fundamentalmente errado num sistema econômico em que existem tais contrastes.
Efetivamente, alguma coisa está errada. O sistema capitalista é ineficaz e destrutivo, irracional e injusto.
É ineficaz e destrutivo, porque mesmo nos anos em que funciona melhor, uma quarta parte da sua capacidade de produção não é utilizada. Periodicamente entra em crise, inflação ou deflação, paralisando mais da metade da capacidade produtiva.Desperdício de potencial: É incapaz de dar trabalho útil a todos que desejam, mantendo terras incultas ao lado de camponeses sem terra.
Prioridades distorcidas: Ocupa muitos homens e equipamentos na produção de bens de luxo extravagantes, enquanto faltam bens elementares para o povo.
Destruição deliberada: Para aumentar preços e lucros, chega-se a destruir colheitas e bens (como queima de café ou jogar leite nos rios) em vez de satisfazer necessidades humanas.
A maior fonte de desperdício é a guerra. Como a economia capitalista funciona com dificuldade na paz, recorre-se ao armamento e à guerra para revitalizar a economia, gerando destruição de vidas, hospitais, escolas e infraestrutura.
Estes males não são simples defeitos, mas características da natureza do sistema, e só desaparecerão com a sua superação. Para transformar a sociedade, precisamos entender as causas profundas: de onde vem a riqueza da minoria e a pobreza da maioria?.
1ª PARTE | O Valor na Troca Simples
- A divisão do trabalho e a propriedade privada dos meios de produção
Em comunidades primitivas ou isoladas, grupos de homens obtêm o que necessitam apenas pelo seu próprio trabalho (fazem o pão, tecem a roupa, constroem a casa). Nas grandes cidades modernas, isso é diferente. Para satisfazer suas necessidades, os trabalhadores precisam comprar objetos que não produzem, pois existe uma grande divisão do trabalho.
Cada pessoa tem uma tarefa específica (metalúrgico, têxtil, construtor) e depende dos trabalhadores de outros setores. Como os centros de produção pertencem a proprietários distintos (propriedade privada dos meios de produção), a única forma de se relacionarem é através do mercado, ou seja, pela troca de mercadorias.
Troca de mercadorias: É a compra e venda dos produtos no mercado.Mercadoria: São as coisas que se trocam no mercado. Para ser mercadoria, o produto tem que ser útil para quem compra. Coisas inúteis (como lixo) ou coisas úteis que não se vendem (como o ar ou objetos feitos para uso próprio) não são mercadorias.
Para entender a exploração capitalista, começaremos estudando a troca simples de mercadorias: a troca entre produtores independentes que são donos de seus meios de produção e vendem o fruto do seu trabalho individual (ex: um camponês que vende cana para comprar uma cadeira de um carpinteiro).
- O papel dos preços na economia
Na troca simples, os produtores vendem para comprar outras coisas úteis. Mas o que determina os preços? Por que um par de sapatos vale mais que um prato?.
Qualidade/Duração? Não. Um prato de ferro dura mais que um sapato, mas é mais barato.Utilidade? Não. O pão é mais útil que o diamante, mas o diamante é infinitamente mais caro.
Oferta e Procura? Elas influenciam, mas não explicam tudo. Se a oferta e a procura forem iguais para açúcar e sapatos, o preço deles ainda será diferente. A oferta e a procura explicam as oscilações de preço, mas não o valor base do produto.
- O custo de produção
Se perguntarmos a um produtor, ele dirá que o preço depende do quanto gastou para produzir. Vamos analisar o exemplo de uma costureira que faz vestidos:
Ela gasta com tecidos, linhas, botões, aluguel, luz e o desgaste da máquina (meios de produção). Mas se somarmos apenas esses gastos, a costureira não receberia nada pelo seu trabalho e morreria de fome. O preço deve incluir o trabalho dela para que ela possa comprar o que precisa para viver.
Se analisarmos os componentes (o tecido, a máquina, a linha), veremos que o preço deles também é composto por meios de produção e trabalho de outros operários, recuando até a extração da matéria-prima na natureza.
Em última análise, o custo de produção mede o trabalho humano incorporado nas mercadorias.
- Valor e trabalho socialmente necessário
O que torna as mercadorias comparáveis e trocáveis é que todas têm trabalho humano incorporado.
Valor: É a quantidade de trabalho incorporado numa mercadoria.Lei do Valor: É a lei que rege a troca. As mercadorias são trocadas segundo a quantidade de trabalho nelas incorporada.
Mas que trabalho conta? O de quem é rápido ou o de quem é lento?. Se uma costureira leva 12 horas e outra 18 horas para fazer o mesmo vestido, o vestido da segunda não vale mais. Se ela tentar vender mais caro, ninguém comprará, pois há vestidos mais baratos feitos em menos tempo.
O valor é determinado pela quantidade média de trabalho, ou seja, o tempo que a sociedade, em média, gasta para produzir aquela mercadoria.
Cálculo do Tempo Médio (Exemplo das Camisas): Se a sociedade precisa de 1000 camisas e temos três grupos de costureiras:
Grupo rápido (máquinas elétricas): 2 horas/camisa.
Grupo médio: 4 horas/camisa.
Grupo lento (máquinas antigas): 6 horas/camisa.Ao fazer a média ponderada da produção total, chegamos a um tempo médio (por exemplo, 3,8 horas por camisa). Este é o Tempo de Trabalho Socialmente Necessário.
Além da tecnologia e habilidade média, é preciso considerar se a sociedade precisa do produto. Se forem produzidas mais alfaces do que há compradores, o tempo gasto nas alfaces excedentes foi trabalho supérfluo e não conta como valor social.
Definição: O VALOR é a quantidade de trabalho socialmente necessário incorporado numa mercadoria. Este tempo é aquele empregado utilizando a tecnologia média, aptidões médias e condições médias da sociedade, considerando a necessidade social do produto.À medida que a tecnologia avança e se generaliza, o tempo socialmente necessário diminui, reduzindo o valor das mercadorias e baixando os preços.
Aqui está a Segunda Parte e a Conclusão do texto, já revisadas e formatadas para o seu blog, dando continuidade ao conteúdo anterior.
2ª PARTE | A Mais-Valia na Economia Capitalista
1. A impossibilidade de obter mais-valia por meio da troca
A troca numa sociedade capitalista é muito diferente da troca simples de mercadorias que analisamos anteriormente.
Na troca simples, o camponês vende para comprar. Ele vende o trigo para comprar tecido, por exemplo. O objetivo é obter coisas úteis que ele não produz. A fórmula é:
Mercadoria (M) → Dinheiro (D) → Mercadoria (M).
Na economia capitalista, o objetivo é diferente. O capitalista entra no mercado com dinheiro para comprar mercadorias e, depois, vender o produto final para obter mais dinheiro do que tinha no início. Se ele não conseguir esse dinheiro extra, a produção perde o sentido para ele. A fórmula aqui é:
Dinheiro (D) → Mercadoria (M) → Mais Dinheiro (D+d)
A grande pergunta é: De onde sai esse dinheiro extra?
Será que vem de vender os produtos mais caros do que valem? Se os capitalistas fossem um grupo que só vendesse, talvez fosse assim. Mas o capitalista também precisa comprar (matérias-primas, máquinas). Se todos aumentassem os preços, o que um ganhasse vendendo, perderia comprando. Portanto, o lucro não se explica simplesmente por vender caro.
Para resolver esse mistério, precisamos encontrar uma mercadoria especial que o capitalista compra e que tem a capacidade mágica de criar mais valor ao ser usada do que o valor que ela custou para ser comprada. Sendo a origem de todo valor o trabalho humano, essa mercadoria só pode ser a força de trabalho.
2. A força de trabalho como mercadoria e o seu valor
A força de trabalho nem sempre foi uma mercadoria. No escravismo, o trabalhador pertencia ao dono; no feudalismo, o servo estava preso à terra. Para que a força de trabalho vire mercadoria (algo que se compra e vende), duas condições históricas são necessárias:
- O trabalhador deve ser livre: Ele não deve pertencer a um dono, podendo ir de um lugar para outro oferecer sua força de trabalho.
- O trabalhador não deve ter os meios de produção: Ele não deve ter terras, ferramentas ou oficinas suficientes para trabalhar por conta própria.
Exemplo: Um pequeno sapateiro tem suas ferramentas, mas não consegue competir com uma grande fábrica que produz 2.000 pares em três dias. Para não morrer de fome, ele acaba tendo que vender sua força de trabalho ao dono da fábrica.
Assim, o operário vende sua força de trabalho e o capitalista paga um preço por ela: o salário. Mas o que determina o valor desse salário?
Como qualquer mercadoria, o valor da força de trabalho é determinado pelo tempo de trabalho necessário para produzi-la. Mas como se “produz” um trabalhador? O trabalhador precisa repor as energias gastas (músculos, nervos, cérebro) todos os dias. Portanto, ele precisa de alimentos, roupas, moradia.
Além disso, o operário precisa sustentar sua família (para garantir que haja futuros operários) e ter acesso a um nível de cultura compatível com seu país. Trabalhadores especializados também custam mais, pois é preciso incluir o tempo gasto nos seus estudos.
Definição: O VALOR DA FORÇA DE TRABALHO é igual ao valor de todos os produtos necessários para a sua conservação e reprodução numa sociedade determinada (alimentos, moradia, transporte, educação dos filhos, etc.).
Nos países subdesenvolvidos, muitas vezes paga-se menos que esse valor (salários de fome) porque há muito desemprego, e a oferta de trabalhadores é maior que a procura.
3. A formação da mais-valia
O capitalista compra os meios de produção (máquinas, matéria-prima) e a força de trabalho pelo seu valor correto. Ele vende o produto final também pelo valor correto. E ainda assim, sai com lucro. Como? O segredo está dentro da fábrica, no processo de produção.
Ao trabalhar, o operário faz duas coisas ao mesmo tempo:
- Transfere valor: Ele transfere o valor da matéria-prima e das máquinas para o produto final. (Ex: O algodão desaparece para virar tecido; a máquina se desgasta um pouco a cada uso, passando parte do seu valor para o tecido) .
- Cria novo valor: O trabalho humano acrescenta um valor novo que não existia antes.
O ponto chave é que a força de trabalho tem a capacidade de criar mais valor do que ela custa.
Vamos a um exemplo prático: Imagine que o valor da força de trabalho (o salário diário para sustentar o operário) seja 100 cruzeiros. Imagine que, ao trabalhar, o operário crie 20 cruzeiros de valor novo por hora .
- Em 5 horas de trabalho, o operário já criou 100 cruzeiros de valor (5 horas×20). Ou seja, ele já “pagou” o seu salário.
- Se ele parasse de trabalhar agora, o capitalista apenas recuperaria o dinheiro investido, sem lucro.
- Mas o contrato de trabalho é de 8 horas. O operário não vai embora. Ele continua trabalhando mais 3 horas.
- Nessas 3 horas extras, ele continua criando valor (mais 60 cruzeiros), mas esse valor não volta para ele. Fica para o capitalista.
Definição: Chama-se MAIS-VALIA ao valor suplementar que o operário produz durante o tempo em que continua a trabalhar depois de já ter reproduzido o valor da sua força de trabalho.
A jornada de trabalho se divide, então, em duas partes :
- Tempo de Trabalho Necessário (ou Pago): O tempo em que o operário produz o valor do seu salário.
- Tempo de Trabalho Suplementar (ou Não Pago): O tempo em que o operário trabalha de graça, produzindo a mais-valia para o patrão.
É assim que o capitalista obtém lucro: apropriando-se do trabalho não pago do operário. Não é um roubo na venda, é uma apropriação na produção. O operário é “livre”, mas como não tem meios de produção, é forçado pela necessidade (fome) a aceitar essas condições.
4. O capital como fator da produção
Muitas pessoas pensam que “capital” é a mesma coisa que dinheiro e chamam de capitalista qualquer um que tenha acumulado riqueza. Isso é um erro.
- O dinheiro guardado num cofre não é capital.
- O dinheiro que um trabalhador gasta para comprar comida e roupa também não é capital.
O dinheiro só se transforma em CAPITAL quando é usado para comprar mercadorias (meios de produção e força de trabalho) com o objetivo específico de obter mais-valia (lucro).
Portanto, uma máquina parada ou uma ferramenta doméstica não são capital por si sós. Elas só viram capital quando inseridas numa relação social onde servem para explorar o trabalho alheio e gerar lucro para o dono.
5. Capital constante e capital variável
Como vimos, o dinheiro investido pelo capitalista se divide em duas partes com funções muito diferentes na criação de valor:
- Capital Constante: É a parte investida em meios de produção (máquinas, matéria-prima, prédios). Chama-se “constante” porque o seu valor não aumenta durante a produção; ele apenas é transferido para o produto final. Uma máquina não cria valor novo.
- Capital Variável: É a parte investida na força de trabalho (salários). Chama-se “variável” porque essa parte cresce. O trabalho do operário não só reproduz o valor do seu salário, como cria um valor extra (a mais-valia).
Para medir o grau de exploração, não devemos olhar para o total investido (máquinas + salários), mas apenas para a relação entre o que o operário custou (salário) e o que ele rendeu de graça (mais-valia).
Taxa de Exploração (ou Taxa de Mais-Valia): É a porcentagem que se obtém dividindo a Mais-Valia pelo Capital Variável. Se um operário trabalha 4 horas para pagar seu salário e 4 horas de graça para o patrão, a taxa é de 100%.
6. A mais-valia absoluta e a mais-valia relativa
O objetivo do capitalista é lucrar sempre mais. Para isso, ele precisa aumentar a mais-valia. Existem duas formas históricas de fazer isso:
A) Mais-Valia Absoluta
Foi o método principal no início do capitalismo. Consiste em prolongar a jornada de trabalho. Se o operário trabalha 12 ou 14 horas, mas continua precisando apenas de 4 horas para pagar seu salário, todas as horas extras viram lucro direto para o patrão. Também se consegue isso intensificando o ritmo (fazendo o operário trabalhar mais rápido no mesmo tempo).
Porém, isso tem limites físicos (o operário morre de exaustão) e históricos (os operários se organizam e lutam por jornadas menores).
B) Mais-Valia Relativa
Quando não é possível aumentar as horas de trabalho, o capitalista precisa de outra estratégia: fazer com que o operário gaste menos tempo para pagar seu próprio salário. Como?
Investindo em tecnologia e máquinas melhores. Isso aumenta a produtividade geral, barateando as mercadorias (roupas, alimentos, etc.). Se o custo de vida do operário cai, o valor da sua força de trabalho (salário) também cai. Se antes o operário precisava de 4 horas para produzir o valor do seu sustento, com a tecnologia ele passa a precisar de apenas 2 ou 3 horas. O resultado? Sobram mais horas na jornada de trabalho para gerar lucro para o capitalista, sem precisar aumentar a jornada total.
Resumo:
Tentamos explicar neste caderno, de uma maneira acessível, a origem da exploração capitalista, a produção de mais-valía. Começamos por analisar o processo de produção mercantil simples, para chegarmos ao processo de produção capitalista. Partimos das aparências, para, a seguir, descobrirmos qual é a explicação de fundo do problema. Assim, começamos por analisar os preços para daí chegarmos ao valor. Depois de termos examinado de forma detalhada o conceito de valor e de trabalho socialmente necessário, passamos a definir mais-valia, partindo de uma análise do valor da força de trabalho. Depois, para podermos distinguir entre mais-valia absoluta e relativa, definimos capital constante e capital variável. Por último, frisamos como o conceito de mais-valia é a chave que nos permite explicar a exploração dos trabalhadores no sistema de produção capitalista. Neste Caderno analisamos os seguintes conceitos: valor, tempo de trabalho socialmente necessário, mais-valia, mais-valia absoluta, mais-valia relativa, capital, valor da força de trabalho, capital constante, capital variável.
Mais-Valia Absoluta: Obtida aumentando o dia de trabalho ou a velocidade das máquinas.
Mais-Valia Relativa: Obtida diminuindo o tempo necessário para o operário pagar seu salário (através da tecnologia e barateamento dos produtos).
CONCLUSÃO
Ao final deste estudo, podemos responder às perguntas iniciais: De onde vem a riqueza de poucos e a pobreza de muitos?
A riqueza dos capitalistas não é mágica; ela provém diretamente da exploração da classe operária. A existência de ricos e pobres é resultado de um sistema onde uma minoria, dona dos meios de produção, apropria-se do trabalho da maioria que nada possui.
O conceito de MAIS-VALIA é a chave para entender esse roubo “legalizado”. O capitalista paga a força de trabalho pelo seu valor de mercado, mas a utiliza para gerar muito mais valor do que pagou.
Compreender isso cientificamente é fundamental. Enquanto os trabalhadores lutarem apenas contra os “efeitos” (quebrando máquinas ou pedindo pequenos aumentos), a causa da exploração continua intacta. A teoria marxista mostra que a solução não é apenas econômica, mas política: é necessário superar o sistema de propriedade privada dos meios de produção e construir uma sociedade onde o trabalho sirva a todos — o socialismo.
QUESTIONÁRIO
- Qual é a relação que existe entre a troca e a divisão de trabalho?
- Só existe troca de mercadorias em regime capitalista de produção?
- Qual é a diferença entre uma economia mercantil simples e economia capitalista?
- Que se entende por mercadoria?
- Poderá o produtor fixar o preço que quiser por seus produtos, de acordo com os seus interesses?
- Por que é que os preços não podem depender da utilidade dos objetos?
- Por que é que a lei da oferta e da procura não pode explicar as variações de preços?
- Como se calcula o custo de produção de um objeto?
- O que é que explica o valor de um objeto?
- O que é que entende por lei do valor?
- Que se entende por tempo de trabalho socialmente necessário?
- Por que é que não se pode obter mais-valia através da troca?
- Qual é a mercadoria que ao mesmo tempo que é usada produz mais valor?
- Quais as condições sociais requeridas para que exista no mercado, como mercadoria, a força de trabalho?
- Como se calcula o valor da força de trabalho?
- Que se entende por tempo de trabalho necessário ou pago?
- Que se entende por tempo de trabalho suplementar ou não pago?
- Que se entende por capital?
- Que se entende por capital constante?
- Que se entende por capital variável?
- Como é que o capitalista obtém mais-valia quando se diminui a duração do dia de trabalho?
- Como se obtém mais-valia sem aumentar a jornada de trabalho e sem aumentar o ritmo do trabalho?
- Por que é que é importante que a classe operária compreenda o que é a mais-valia?
BIBLIOGRAFIA
I. Textos Pedagógicos
Lapidus & Ostrovitianov:
Livro I: O trabalho, origem do valor.
Livro II: A produção de mais-valia.
Livro III: O Salário.Marta Harnecker:
O Capital, conceitos fundamentais. (Coleção Bases, Global Editora).Ernest Mandel:
Tratado de Economia Marxista (Vol. I, capítulos II e III).Jean Baby:
Leis fundamentais da Economia Política.II. Textos Clássicos (Karl Marx)
O Capital (Livro I):
Conceito de valor (Cap. I). A transformação do dinheiro em capital (Cap. IV).
Produção da mais-valia absoluta (Cap. V, VI, VII e parte do VIII).
Taxa de mais-valia (Cap. IX).
A produção de mais-valia relativa (Cap. X).
A produção da mais-valia absoluta e relativa (Caps. XIV, XV, XVI).
Salário, Preço e Lucro.
Trabalho Assalariado e Capital.
As revoluções sociais não são feitas pelos indivíduos, pelos “grandes personagens”, por mais brilhantes ou heróicos que sejam. As revoluções sociais são feitas pelas massas populares. Sem a participação
das grandes massas não há revolução. E por isso que uma das tarefas mais urgentes neste momento é que os trabalhadores se eduquem, elevem o seu nível de consciência, se capacitem para responder às
suas responsabilidades.
Esta série de Cadernos de Educação Popular (CEP) propõe-se exatamente fornecer, sob uma forma acessível e ao mesmo tempo rigorosa, os instrumentos teóricos mais importantes para compreendermos
o processo de modificação social e poder-mos delinear as características de uma nova sociedade.
Os sete primeiros títulos desta série são os seguintes:
1 — Explorados e Exploradores
2 — Exploração Capitalista
3 — Monopólios e Miséria
4 — Luta de Classes
5 — Imperialismo e Dependência
6 — Capitalismo e Socialismo
7 — Socialismo e Comunismo